GIA já foi dispensada por 7 Estados e tem previsão de outros 10

Durante o Conexão SPED 2016, evento nacional sobre o tema, realizado em Porto Alegre, o auditor-fiscal e Supervisor Nacional do SPED na Receita Federal, Clovis Belbute Peres, afirmou categoricamente em uma de suas palestras que 7 Estados já fizeram a dispensa da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), enquanto que outros 10 Estados já possuem previsão para sua desobrigação. Os demais estados, além do Distrito Federal, iniciarão em breve seus estudos sobre a dispensa.

As unidades da federação que dispensaram a entrega desta obrigação são: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.

Já os Estados que possuem uma previsão para que esta dispensa seja realizada são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

As informações relativas aos tributos de ICMS contempladas nas obrigações de GIA de cada Estado já são informadas no SPED EFD Fiscal por cada contribuinte deste imposto.

Esse é justamente o principal objetivo do projeto SPED: unificar e informatizar cada vez mais todas as informações das empresas, tornando rápido e ágil o cruzamento das obrigações.

Fonte: blogskill.com.br